Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade explica como o portal da **Professora Edna** coleta, utiliza e protege os seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

2. Dados Coletados

Coletamos informações que você nos fornece voluntariamente ao:

• Preencher o formulário de Ouvidoria (Nome, Telefone, Bairro, Relato).
• Inscrever-se no Time Edna (Nome, Telefone, Bairro, Interesse).
• Realizar inscrição em cursos (Nome, Telefone, Curso).

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Responder a solicitações feitas na Ouvidoria Municipal.
• Informar sobre ações do mandato e convocar voluntários.
• Confirmar matrículas e enviar materiais didáticos.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você tem o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou inexatos, e solicitar a eliminação de dados tratados com seu consentimento.

5. Segurança

Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda ou alteração.